Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento

Para a caracterização do assédio moral, é necessária a existência de danos causados à imagem, honra

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

propagandas com o objetivo de manchar a imagem e a honra, em atitude de revanchismo político.

Denúncia não apurada gera indenização

absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas

Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro

extravio, a Dell?Arte teve de remarcar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais.

Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária

propaganda com sua imagem, além do prazo estabelecido em contrato.

Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

do FGTS tenham lhe causado qualquer transtorno capaz de macular sua imagem, honra e respeitabilidade.

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Segundo a defesa do instituto, o texto jornalístico tem caráter ofensivo e denegriu a imagem e a

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A. 

Atores serão indenizados por quebra de contrato

Os atores alegam que fecharam contrato de uso de imagem para divulgação da coleção de inverno da

Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade

uso dos sempre parcos recursos públicos, gastou parte deles para firmar sua imagem como político", sublinhou o magistrado

Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora

ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações

Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

e teve sua imagem exposta em cartazes publicitários.

Ação de reparação de danos e ressarcimento. Prestação de serviços de intercâmbio estudantil. Alegação de má e defeituosa prestação de serviços. Inocorrência.

indenização por danos à imagem da empresa ré. Não configuração dos danos pretendidos. Sentença julgou

Concurso de Artigo Jurídico

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial

Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade cometidos com a tecnologia, além de regular seu uso em propagandas, que deverão avisar que utilizam a ferramenta

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

a 18 e também impede a "promoção de sua imagem por qualquer meio". A matéria está na pauta da

A Dimensão Trágica da Justiça

da imagem do governante justo. Não há poder legítimo sem haver justiça e, também não existe justiça